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5014935-24.2023.4.04.7107

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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ago/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul · Ato ordinatório

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014935-24.2023.4.04.7107/RS EMBARGANTE: PAULA PATRICIA VANIN ADVOGADO(A): VANDERLEI JOSE RECH (OAB RS009814) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, Portaria nº 911/2019 e de ordem do(a) MM. Juiz(Juíza) Federal(Substituta) da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul: Traslade-se cópia da decisão transitada em julgado e, tratando de julgamento de Embargos à Execução, reative-se a Execução Fiscal relacionada intimando-se às partes quanto ao prosseguimento do feito. Após, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

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