Publicações do processo

5013970-38.2026.4.04.7108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013970-38.2026.4.04.7108/RS AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUZA ADVOGADO(A): VELFARES INACIO GIL DA SILVA (OAB RS070058) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar: - Comprovante de residência atualizado, em seu nome ou em nome de terceiro, neste caso, acompanhado de documento de identidade e declaração do terceiro informando que a parte autora reside no local em questão.

  2. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013970-38.2026.4.04.7108/RS AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUZA ADVOGADO(A): VELFARES INACIO GIL DA SILVA (OAB RS070058) ATO ORDINATÓRIO À luz do princípio da cooperação, disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil e, cooperando “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, proceda ao preenchimento do PAINEL PREVIDENCIÁRIO com os dados relacionados aos períodos que pretende averbar, informando todos os documentos constantes no Processo Administrativo que tenham sido arrolados como provas, além de outros elementos de prova não integrantes do requerimento administrativo. A funcionalidade do PAINEL PREVIDENCIÁRIO está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora.

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