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5013905-08.2026.8.21.0004
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013905-08.2026.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50100692720268210004/RS)RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE: MARLOM DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO(A): Marcelo Fagundes Maurente (OAB RS026526) ADVOGADO(A): ZENI NÓBREGA DA SILVA (OAB RS037193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 09/09/2026 - OFÍCIO
Intimação
TJRS · JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013905-08.2026.8.21.0004/RS EXEQUENTE: MARLOM DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO(A): Marcelo Fagundes Maurente (OAB RS026526) ADVOGADO(A): ZENI NÓBREGA DA SILVA (OAB RS037193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de decisão proferida no processo 50100692720268210004, que tramita neste Juizado. Assim, intime-se a parte demandada para fornecer o tratamento a que fora condenado (processo 5010069-27.2026.8.21.0004/RS, evento 31, DESPADEC1), no prazo de 72 horas, sob pena de bloqueio de valores, ressaltando que a anestesia não será coberta. Ainda, intimo o IPÊ para que se manifeste acerca de eventual coparticipação devida em relação à parte autora. Sem prejuízo da determinação acima, intimo a parte autora para que forneça 03 orçamentos de honorários médicos, contendo de forma individualizada todos os insumos necessários à realização da cirurgia.
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