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Publicações do processo
5013409-95.2026.4.04.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 11ª Turma · Outros
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5013409-95.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI AGRAVANTE: CLAUDETE TAKEDA MELIM (Sucessor) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: RAFAEL TAKEDA MELIM (Sucessor) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) AGRAVANTE: DAVID MELIM (Sucessão) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) AGRAVADO: MARIA EURIDES DA SILVA PONTES ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB SC059037) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS PONTES ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB SC059037) AGRAVADO: ADELAIDE DA SILVA JARDIM ADVOGADO(A): Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 21 de agosto de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
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