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TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5013256-84.2024.8.21.0013/RS AUTOR: GRACIOSA CORTINA DE CEZARO ADVOGADO(A): TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884) AUTOR: RINCO DE CESARO ADVOGADO(A): TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884) RÉU: ANGELINA FRESCHI ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA PANSERA (OAB RS061462) RÉU: GILVANE MACALI ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA PANSERA (OAB RS061462) RÉU: ANAIR MACALI ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA PANSERA (OAB RS061462) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento anteriormente aprazada (83.1) para o dia 23/03/2027, às 17h00min. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Consigno que o link para comparecimento, pela forma virtual, aos que não residem nesta comarca, será disponibilizado em data próxima a audiência, mediante ato ordinatório. Intimem-se.
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