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5013207-83.2021.8.24.0039
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Ata de sessão
TJSC · 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/06/2026 A 25/06/2026 APELAÇÃO Nº 5013207-83.2021.8.24.0039/SC RELATORA: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI PRESIDENTE: Desembargador YHON TOSTES PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER APELANTE: DANIELE KAUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: FERNANDO MORAES HENCKEMAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: TANIA MARA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: JANICE GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) APELADO: OS MESMOS A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS DE E NEGAR-LHES PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI Votante: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI Votante: Desembargador YHON TOSTES Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
Ata de sessão
TJSC · 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/05/2026 A 03/06/2026 APELAÇÃO Nº 5013207-83.2021.8.24.0039/SC RELATORA: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO APELANTE: DANIELE KAUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: FERNANDO MORAES HENCKEMAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: TANIA MARA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: JANICE GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.
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