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Publicações do processo
5012905-45.2019.8.21.0027
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012905-45.2019.8.21.0027/RS RELATOR: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: VERANIS P P DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) RECORRENTE: VERANIS PAVANI PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) RECORRENTE: NICOLAS XAVIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLO MATEO PORPORATTI ANGELI (OAB RS109655) ADVOGADO(A): WILSON STEVON GIULIANI GAI (OAB RS100101) ADVOGADO(A): GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) RECORRIDO: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA (OAB RS111620) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367) ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069) ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER O RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES
Intimação
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012905-45.2019.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATOR: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO RECORRENTE: VERANIS P P DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) RECORRENTE: VERANIS PAVANI PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) RECORRENTE: NICOLAS XAVIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLO MATEO PORPORATTI ANGELI (OAB RS109655) ADVOGADO(A): WILSON STEVON GIULIANI GAI (OAB RS100101) ADVOGADO(A): GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) RECORRIDO: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA (OAB RS111620) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367) ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069) ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, TORNOU SEM EFEITO SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRONUNCIAMENTO DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. RECURSO INOMINADO CABÍVEL APENAS CONTRA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI Nº 9.099/95. ALEGADA NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO QUE NÃO ALTERA A NATUREZA DA DECISÃO. DEMAIS TESES DEFENSIVAS REITERADAS EM RECURSO ORIUNDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, JULGADO CONJUNTAMENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.
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