5012139-30.2022.8.24.0018

Intimação

TJSC · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó · DESPACHO/DECISÃO

Procedimento Comum Cível Nº 5012139-30.2022.8.24.0018/SC AUTOR: JOSEMAR ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A): LETICIA DE ALMEIDA VACARI (OAB SC058439) ADVOGADO(A): EVALDO TELLES DA ROCHA JUNIOR (OAB SC043205) AUTOR: ENIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A): LETICIA DE ALMEIDA VACARI (OAB SC058439) ADVOGADO(A): EVALDO TELLES DA ROCHA JUNIOR (OAB SC043205) RÉU: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408) ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão do e. Tribunal de Justiça em apelação movida pela parte ré, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2026, às 14h00min, destinado à oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerida (Eventos 48 e 187). A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Conjuntas GP/CGJ nº 22/2021 e nº 10/2022. A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, seus procuradores e testemunhas por meio do link único abaixo, sendo responsabilidade de cada participante preencher corretamente os campos destinados à sua identificação pessoal ao ingressar na sala: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?idAudiencia=311787598587639394193334038172&numProcesso=50121393020228240018&hash=2d51e92ad717ad6b90e390df30e696d6fe5aed83ac6a7e1f730132f369bfaf9a&acao=webconferencia%2Facessar Os procuradores deverão, no prazo de 10 (dez) dias, informar os números de contato do WhatsApp, bem como esclarecer se há possibilidade de participação no ato por meio virtual ou se optam pelo comparecimento presencial. As partes e testemunhas deverão, no dia e horário da audiência, permanecer à disposição do Juízo, em local reservado, com acesso à internet e sem interferência de terceiros, até sua oitiva por videoconferência. Compete aos advogados intimar suas testemunhas e encaminhar a elas, bem como aos respectivos clientes, o link de acesso à sala virtual (CPC, art. 455), além de auxiliá-las no ingresso à audiência, salvo nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, em que a intimação será realizada pelo Juízo. O Juízo apenas promoverá intimações diretas nos casos de depoimento pessoal das partes ou nas hipóteses legais previstas para testemunhas. Nesses casos, o link será enviado pela Serventia. Faculta-se que as testemunhas compareçam ao escritório do advogado para participação no ato, desde que não haja objeção e seja garantido ambiente adequado. O advogado deverá assegurar que as testemunhas prestem depoimento separadamente, em salas isoladas, conforme o art. 456 do CPC, garantindo a incomunicabilidade entre elas. Intimem-se. Cumpra-se.