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5011625-92.2026.8.21.0027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª Câmara Criminal · Outros
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 13 HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 505 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA POR PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 12H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 12H ATÉ ÀS 12H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ OPTAR POR ESTA MODALIDADE NO "TIPO DE PEDIDO" DO SISTEMA E INDICAR O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA O QUAL DESEJA RECEBER O LINK DE ACESSO. O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. Recurso em Sentido Estrito Nº 5011625-92.2026.8.21.0027/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO DE FARIA BRASIL RECORRIDO: CARINA DA SILVA ABEDALA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SERGIO DOS SANTOS LIMA (OAB RS136140) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
Intimação
TJRS · Secretaria da 3ª Câmara Criminal · DESPACHO/DECISÃO
Recurso em Sentido Estrito Nº 5011625-92.2026.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) RECORRIDO: CARINA DA SILVA ABEDALA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SERGIO DOS SANTOS LIMA (OAB RS136140) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) DESPACHO/DECISÃO Ciente da petição (evento 13, PET1), defiro o pedido de retirada de pauta para sustentação oral, conforme Resolução n. 591 do Conselho Nacional de Justiça, incorporada pelo nosso Tribunal de Justiça por meio do Ato n. 072/2025-P da presidência, que tratam do novo modelo de sessões virtuais. Os interessados ficam cientes que o processo será pautado em alguma próxima sessão telepresencial/presencial, ainda pendente de designação pela Presidência desta Câmara Criminal, nos termos do disposto no art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, considerando o critério cronológico dos pedidos. A qualquer momento, sendo do interesse da parte, poderá peticionar para a reinclusão do recurso em sessão virtual de julgamento desta 3ª Câmara Criminal.
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