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5010664-86.2022.8.19.0500
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Intimação
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 5 e 6
Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina II - 3º andar - Sala 303 - Rio de Janeiro/RJ - E-mail: veprj@tjrj.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJRJ - COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO JANEIRO CARTÓRIO FINAL RG 5 E 6 Processo nº. 5010664-86.2022.8.19.0500 Processo nº: 5010664-86.2022.8.19.0500 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro Executado(s): Marco Antônio Titoneli Barbosa Seq. 844 - O apenado necessita de consulta com ortopedia e urologia, que desafiam o procedimento de regulação de vagas. Cabe a SEPPEN providenciar todo o tratamento necessário à preservação da saúde do apenado enquanto pendente regulação da vaga. Oficie-se à REUNI, responsável pela regulação das vagas na plataforma SER, e à Superintendência de Saúde da SEPPEN, para que informe o número do , ou ID de solicitação do apenado na fila SISREG/SER ainda, que forneça atual posição na para realização de informação de fila de espera consulta com ortopedia e urologia Prazo: 10 dias. Instrua-se o ofício com cópia deste despacho e da seq. 844. Intime-se a Superintendência de Saúde pela aba do SEEU. Com a resposta, abra-se nova vista às partes. Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica. Tiago Fernandes de Barros Juiz de Direito
Intimação
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 5 e 6
Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Polícia Penal Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional Informo que o interno Marco Antonio Titoneli Barbosa foi pautado para realizar USG parede Abdominal no SEPPENHA na data 31/08/26 conforme consta solicitação no SEI 2100010375472026. Dra Rita Jardim NUCNIR Rio de Janeiro, na data da assinatura Documento assinado eletronicamente por Rita de Cássia Miguel Jardim , Médica, em 12/08/2026, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022 e no art. 4º do Decreto nº 48.013, de 04 de abril de 2022 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 138905892 e o código CRC C47D10C7. Referência: Processo nº SEI-210001/032814/2025 SEI nº 138905892 Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20211-130 Telefone: Despacho de Encaminhamento de Processo 138905892 SEI SEI-210001/032814/2025 / pg. 1
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