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5010095-94.2025.4.04.7108
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- TRF4
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- ago/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 6a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2026 A 28/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010095-94.2025.4.04.7108/RS RELATOR: Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS APELANTE: HENZO DE CASTRO CHRIST (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN (OAB RS088243) ADVOGADO(A): DIANA PAULA DEVITTE FONTANA (OAB RS102939) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA IMPETRANTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS Votante: Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
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