5010085-97.2026.4.04.0000

Intimação

TRF4 · 11ª Turma · Outros

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010085-97.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI AGRAVANTE: ADELAIDE DA SILVA JARDIM ADVOGADO(A): Edison da Silva Jardim Filho (OAB SC003448) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: RAFAEL TAKEDA MELIM (Sucessor) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) AGRAVADO: DAVID MELIM (Sucessão) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) AGRAVADO: CLAUDETE TAKEDA MELIM (Sucessor) ADVOGADO(A): Nilo de Oliveira Neto (OAB SC007715) ADVOGADO(A): LEILA COELHO BORGES (OAB SC024896) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC048182) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PONTES ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS INTERESSADO: MARIA EURIDES DA SILVA PONTES ADVOGADO(A): FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 21 de agosto de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente