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5009748-30.2026.4.04.7107
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Passo Fundo · Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009748-30.2026.4.04.7107/RS EXEQUENTE: JOSE DE LOS ADVOGADO(A): GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo, RS, a Secretaria, diante do levantamento dos valores vinculados ao feito, intima as partes que o processo será remetido ao arquivo.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Passo Fundo · Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009748-30.2026.4.04.7107/RS EXEQUENTE: JOSE DE LOS ADVOGADO(A): GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo,​ tendo em vista a informação acerca do depósito do requisitório de pagamento, e para dar celeridade à tramitação processual, intima-se a parte credora para ciência que o sistema Eproc disponibiliza evento específico para viabilizar a transferência de valores, denominado PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, onde deverá(ão) ser selecionada(s) a(s) conta(s) de origem, informados os dados da(s) conta(s) de destino e a declaração sobre a incidência - ou não - do Imposto de Renda. Ainda, fica ciente que o referido pedido será processado automaticamente (imediata intimação, pelo sistema, da instituição financeira depositária), sem necessidade de intervenção do Juízo, quando (a) as contas de origem e de destino tenham o mesmo titular (CPF/CNPJ), (b) o depósito tenha sido lançado em conta 'sem alvará' e (c) não haja registro de penhora no rosto dos autos, tudo conforme disposto na Portaria Conjunta n.º 11/2020, do TRF da 4ª Região1.
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