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5009317-26.2010.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009317-26.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SIDNEY FREITAS DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) EXEQUENTE: FABIANE ROCHA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIELI SALCIDES DA FONSECA (OAB RJ102433) ADVOGADO(A): LEVI AVILA DA FONSECA (OAB RJ094548) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS ROTTA FILHO (OAB RS037630) DESPACHO/DECISÃO 1. SUSPENDA-SE o feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, a fim de viabilizar o duplo grau e evitar decisões conflitantes. ------------------- 2. Certificado o trânsito em julgado do recurso, caso seja IMPROVIDO o Agravo de Instrumento, independentemente de nova conclusão, CUMPRA-SE a decisão do ev. 55.1.

    Fonte oficial

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