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5009146-02.2025.8.01.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Ata de sessão
TJAC · Secretaria da 2ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009146-02.2025.8.01.0001/AC RELATOR: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO PRESIDENTE: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO PROCURADOR(A): MERI CRISTINA AMARAL GONCALVES APELANTE: SAMIA OLIVEIRA DE SOUZA FRANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA (DPE) APELADO: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB AC003637) A 2ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO Votante: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO Votante: Desembargador LUIS VITÓRIO CAMOLEZ Votante: Desembargadora WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIRO
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