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TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009124-47.2025.8.21.0013/RS AUTOR: MARCELO NUNES DA SILVA 94948640000 ADVOGADO(A): ROBERTO ROTTA (OAB RS090263) ADVOGADO(A): EMERSON DIDONE CAVASSOLLA (OAB RS086194) ADVOGADO(A): EVERSON RODRIGO DE MARCO (OAB RS085180) ADVOGADO(A): Lucas Ricardo Dal Bosco (OAB RS083222) RÉU: ESCAVACOES E TERRAPLANAGENS BARBOSA LTDA ADVOGADO(A): LETICIA FONTANA STEINMETZ MARIOTTO (OAB RS100240) ADVOGADO(A): CAROLINE BORTOLINI SANTOS (OAB RS105432) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prova oral (evento 53, TESTEMUNHAS1 e evento 54, PET1). Para tanto, designo audiência presencial de instrução e julgamento, em 18/11/2026, às 16h. Ficam as partes advertidas do que prevê o art. 455, §§ 1º a 5º, do CPC. Considerando que as testemunhas JEFENSON e LARISSA residem em outras comarcas, defiro suas oitivas pelo sistema TELEPRESENCIAL, por meio do link: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50091244720258210013&idMinuta=11788524566297256761324888981&hash=7549e461bd02ef0a04e3474a9df3d400437bcbc3dfc8a2f2239cb0c612748874 O depoimento da testemunha, contudo, por razões associadas à indispensável isenção, deve ser colhido em ambiente neutro e sem a presença de terceiros, fins de evitar interferência indevida e qualquer espécie de cogitação de pressão e/ou constrangimento. O depoimento, além do mais, deverá ser prestado em local distinto das instalações do procurador da parte ou profissionais a ele vinculados. Os procuradores deverão, ainda, providenciar o contato telefônico ou WhatsApp das partes, a fim de possibilitar rápida comunicação, se necessário. Informo que a plataforma poderá ser acessada de qualquer COMPUTADOR (Desktop/Notebook), TELEFONE CELULAR ou TABLET, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo. Esclareço que, para acesso via TELEFONE CELULAR ou TABLET, será necessário download do APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETING”, disponível gratuitamente na Play Store ou App Store. Caso o acesso seja feito por COMPUTADOR (Desktop/Notebook), a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “WEBEX.EXE”. Qualquer dúvida ou dificuldade de acesso, exclusivamente relacionadas à realização da audiência, poderá ser contatada a assessoria do gabinete pelo e-mail frerechimjz1vciv@tjrs.jus.br ou pelo aplicativo WhatsApp n° 54 999545111.
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