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5008947-75.2021.8.21.2001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3246846/RS (2026/0152894-2) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:LUCIANO BARBOSA DOS PASSOS ADVOGADOS:ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 EMBARGADO:CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS:DANIEL DINIZ MANUCCI - MG086414 LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752 LUIZ FELIPE LELIS COSTA - RS111960A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3246846/RS (2026/0152894-2) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:LUCIANO BARBOSA DOS PASSOS ADVOGADOS:ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 AGRAVADO:CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS:DANIEL DINIZ MANUCCI - MG086414 LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752 LUIZ FELIPE LELIS COSTA - RS111960A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/08/2026 a 19/08/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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