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2 publicações identificadas.
TRF4 · 8ª Turma · Outros
8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5008725-73.2026.4.04.7002/PR (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA RECORRIDO: ANDERSON RICARDO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente
TRF4 · SEC.GAB.83 (Des. Federal ANA PAULA DE BORTOLI) · Outros
Processo 5008725-73.2026.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.83 (Des. Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 04/09/2026.
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