Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
5008614-75.2026.4.02.5117
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF2 · 4ª Vara Federal de São Gonçalo · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008614-75.2026.4.02.5117/RJ AUTOR: TEREZINHA ALVES DA GRACA LINO ADVOGADO(A): LISIANE DA SILVA MARTINS (OAB RJ136295) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora o restabelecimento do benefício de pensão por morte, na condição de viúva do instituidor Valdomerio Lino dos Santos. Defiro a gratuidade de justiça requerida e a prioridade na tramitação. Postergo a análise do requerimento de antecipação da tutela provisória para após o contraditório. Intime-se o Gerente Executivo do INSS – EADJ para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia do processo administrativo NB: 167.848.569-9, de TEREZINHA ALVES DA GRACA LINO, CPF: 38605260572. Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, devendo a Autarquia, na oportunidade, SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO com base na prova documental coligida ou explicitar as razões pelas quais deixou de propor acordo. Com a juntada de documentos pela ré ou apresentada proposta de acordo, abra-se vista à parte autora, por 10 dias. Após, venham conclusos.
Lista de distribuição
TRF2 · 4ª Vara Federal de São Gonçalo · Outros
Processo 5008614-75.2026.4.02.5117 distribuido para 4ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 28/08/2026.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.