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5008498-85.2022.8.21.0028
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008498-85.2022.8.21.0028/RS RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: FERNANDA SANTOS WEDDIGEN (RÉU) ADVOGADO(A): EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278) RECORRENTE: FERNANDA SANTOS WEDDIGEN 02883954097 (RÉU) ADVOGADO(A): EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278) RECORRIDO: M A MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIANA LIVIA JAEGER CASTRO (OAB RS041831) ADVOGADO(A): IURI CATTANI JAEGER (OAB RS084885) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Intimação
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008498-85.2022.8.21.0028/RS TIPO DE AÇÃO: Cheque RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: FERNANDA SANTOS WEDDIGEN (RÉU) ADVOGADO(A): EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278) RECORRENTE: FERNANDA SANTOS WEDDIGEN 02883954097 (RÉU) ADVOGADO(A): EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA (OAB RS073278) RECORRIDO: M A MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIANA LIVIA JAEGER CASTRO (OAB RS041831) ADVOGADO(A): IURI CATTANI JAEGER (OAB RS084885) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS EM NOME DA EMPRESA RECORRENTE. MENSAGENS VIA APLICATIVO. PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. REPRESENTAÇÃO APARENTE. COMPANHEIRO DA TITULAR QUE CONDUZIU NEGOCIAÇÕES, FORNECEU CNPJ E INTERMEDIOU PAGAMENTOS. VÍNCULO COM A EMPRESA CONFIGURADO. CHEQUE EMITIDO POR TERCEIRO. SUSTAÇÃO POR QUESTÃO ALHEIA À RELAÇÃO COM A AUTORA. OBRIGAÇÃO DA RECORRENTE NÃO EXTINTA. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO COMPROVADO PELA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO PELA RECORRENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.
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