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5008090-77.2026.4.04.7104
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
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- set/2026
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Intimação
TRF4 · 4ª Vara Federal de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008090-77.2026.4.04.7104/RS AUTOR: LUIZ CIRINEU BENEDET JUNIOR ADVOGADO(A): LUANA DE FATIMA FERNANDES (OAB RS112444) ADVOGADO(A): VIVIANE MACHADO HOLLEBEN LEITE MORAES (OAB RS088016) ADVOGADO(A): RAFAEL VIALI (OAB RS084820) DESPACHO/DECISÃO Da assistência judiciária gratuita Tendo em vista o pedido veiculado na petição inicial e a declaração de hipossuficiência anexada, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se o deferimento do benefício. Citação Cite-se o INSS para, querendo, apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias. Réplica Vindo aos autos a contestação, abra-se vista à parte autora no prazo 05 (cinco) dias. Por fim, façam-se os autos conclusos para sentença.
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