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5007342-14.2022.8.21.0141

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Vara Criminal da Comarca de Osório · DESPACHO/DECISÃO

    CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5007342-14.2022.8.21.0141/RS AUTOR: JANAI DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO LEAL VIEIRA (OAB RS053197) ADVOGADO(A): JANAI DA SILVA SANTOS (OAB RS116500) ACUSADO: KELLY CRISTIANE MACIEL ADVOGADO(A): KELLY CRISTIANE MACIEL (OAB RS045381) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da decisão (processo 5005523-26.2024.8.21.0059/TJRS, evento 13, RELVOTO1), recebo a queixa-crime, porquanto presente a justa causa e atendidos os requisitos legais. 2. Por ora, deixo de designar audiência, uma vez que a pauta de réus soltos desta Vara encontra-se esgotada. Sendo assim, aguardem os autos em Cartório até abertura e organização de pauta. Diligências legais.

    Fonte oficial

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