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5006268-98.2026.4.04.9999
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TRF4 · SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) · Outros
Processo 5006268-98.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 11/09/2026.
Citação
TRF4 · SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006268-98.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00007360720068240085/SC)RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HELIO PAULINI APELADO: IRACILDE BALEN PAULINI APELADO: VALDECIR PAULINI INTERESSADO: IVANETE MARIA DANIEL PAULINI ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.
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