5005868-91.2025.8.21.0047

Intimação

TJRS · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública · Outros

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 23(VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00min (quatorze horas), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, NA AV. AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, nº 105, TORRE A, SALA 807, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REGISTRADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER TAMBÉM REGISTRADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.) ATÉ AS 23h59min DO DIA ANTERIOR AO JULGAMENTO, E TAMBÉM, NO DIA DE JULGAMENTO, ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO, "IN LOCO" NA SALA DE SESSÕES DO FÓRUM. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE 51.3210.6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br . RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005868-91.2025.8.21.0047/RS (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito GUSTAVO BORSA ANTONELLO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: CARLOS EDUARDO TURATTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE JUCELIO DA COSTA (OAB RS123601) RECORRIDO: NEODETE FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE JUCELIO DA COSTA (OAB RS123601) INTERESSADO: Administrador - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - Porto Alegre (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES Presidente