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Publicações do processo
5005841-18.2023.8.13.0301
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - NILMA CANDIDA DA SILVA; NORBERTO LIBERATO DA SILVA; Embargado(a)(s) - ENIO DE OLIVEIRA QUEIROZ; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/09/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Adv - CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, DANILO SILVA RIBEIRO, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, GILVAN COELHO PORTO NETO, GILVAN COELHO PORTO NETO, MAGNO RICARDO VILELA SANTOS, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI.
Intimação
TJMG · TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - NILMA CANDIDA DA SILVA; NORBERTO LIBERATO DA SILVA; Embargado(a)(s) - ENIO DE OLIVEIRA QUEIROZ; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/09/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Adv - CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO, DANILO SILVA RIBEIRO, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, GILVAN COELHO PORTO NETO, GILVAN COELHO PORTO NETO, MAGNO RICARDO VILELA SANTOS, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI.
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