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Publicações do processo
5005410-92.2026.8.24.0035
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Vara da Comarca de Ituporanga · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005410-92.2026.8.24.0035/SC EXEQUENTE: SOLANO ALVARO HOFFMANN ADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302) EXEQUENTE: ELOISA RENGEL ADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 523, do CPC, efetuar espontaneamente o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, § 1º do CPC). Em caso de pronto pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção pelo pagamento. Não comprovado o pagamento no prazo legal, encaminhem-se os autos conclusos para deliberação em gabinete.
Lista de distribuição
TJSC · 1ª Vara da Comarca de Ituporanga · Outros
Processo 5005410-92.2026.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 08/09/2026.
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