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5005178-26.2025.4.04.7110

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5005178-26.2025.4.04.7110/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: DINEI MOREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

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