Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
5005147-66.2023.8.19.0500
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 3 e 4
Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina II - 3º andar - Sala 303 - Rio de Janeiro/RJ - E-mail: veprj@tjrj.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJRJ - COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO JANEIRO CARTÓRIO FINAL RG 3 E 4 Processo nº. 5005147-66.2023.8.19.0500 Processo nº: 5005147-66.2023.8.19.0500 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro Executado(s): Fabio Luiz Costa de Oliveira Foi apontado prejuízo na seq. 157 de que o processo n° 0369556-86.2015.8.19.0001, oriundo do Inquérito 034-11997/2015, foi distribuído à 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu, cujo acórdão, provido em 07/04/ 2026, deu parcial provimento ao recurso defensivo para redimensionar a pena definitiva do crime tipificado no artigo 129, § 3º, do Código Penal, para 5 anos de reclusão, mantidos os demais termos da sentença recorrida. Consta trânsito em julgado em 13/07/2026. Não consta cadastramento da condenação na árvore de processos desta CES. Ciente do prejuízo. Nada a prover. Oficie-se à 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu para que envie a CES do referido processo. Ciência às partes. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Camila Rocha Guerin Juíza de Direito
Intimação
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 3 e 4
Não foi possível extrair conteúdo do documento
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.