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Publicações do processo

5004993-75.2026.4.04.7102

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004993-75.2026.4.04.7102/RS AUTOR: ROSELAINE KIRCHHOF SILVEIRA ADVOGADO(A): ATHOS ARTHUR PINHEIRO SENGER (OAB RS140899) ADVOGADO(A): MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A): PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a duplicidade de distribuição por equívoco do presente feito, determino a baixa dos autos, por erro de distribuição, uma vez que foi dado prosseguimento ao processo 50049929020264047102. Dê-se ciência à parte autora.

    Fonte oficial

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