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5004761-30.2024.8.21.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
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- Período
- ago/2026
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Intimação
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004761-30.2024.8.21.0020/RS AUTOR: MARCOS ROBERTO SIGNORI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOELLNER (OAB RS106190) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência presencial de instrução para o dia 16/09/2026, às 13h30min, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora no evento 68, DOC1 (João Batista Pippi Taborda, Maicon Prestes Figuero e Tailor Gilberto Battisti). Nos termos do artigo 455 do CPC, incumbe ao advogado da parte a informação ou intimação da testemunha que arrolou com comprovação da intimação nos autos pelo menos três dias antes da audiência, ou a respectiva apresentação em audiência, sob pena de desistência, com exceção daquelas arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, as quais deverão ser intimadas judicialmente. Outrossim, ficam cientes as partes de que a ausência de intimação implicará desistência da inquirição (art. 455, § 3º, do CPC). Requisite-se caso necessário.
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