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5004551-56.2010.4.04.7107
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- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul · DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004551-56.2010.4.04.7107/RS IMPETRANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) IMPETRANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) IMPETRANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) IMPETRANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) IMPETRANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA. ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) IMPETRANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.
Intimação
TRF4 · SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004551-56.2010.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50045515620104047107/RS)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA. ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: GRANJA PINHEIROS LTDA. ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 207 - 22/08/2026 - Homologada a Desistência do Recurso Evento 206 - 22/08/2026 - Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário
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