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Publicações do processo
5004454-21.2026.4.04.7002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004454-21.2026.4.04.7002/PRAUTOR: EDUARDO RAMALHO LEMOS ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LIRA BAUMGARTNER (OAB PR066875) SENTENÇA Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, e do art. 90, ambos do Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentação de contrarrazões e, na sequência, encaminhe-se ao TRF da 4ª Região. Não havendo interposição de recurso pelas partes, arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
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