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5004318-08.2023.8.24.0028
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · ATA DE JULGAMENTO
AgRg no AREsp 2918745/SC (2025/0145164-4) RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE:QUEZIA CHAVES PUCKER ADVOGADO:THALYS RICARDO BATISTA - SC058757 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO:ANDERSON CARLOS ROQUE ADVOGADO:THALYS RICARDO BATISTA - SC058757 INTERESSADO:JUCELIA PUCCI CHAVES ADVOGADO:THALYS RICARDO BATISTA - SC058757 CORRÉU:ELIABE SANTIAGO ANACLETO CORRÉU:LUCAS ANACLETO COSTA CORRÉU:JOAO VITOR DOMINGOS FOGACA Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 08/09/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 2918745/SC (2025/0145164-4) RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE:QUEZIA CHAVES PUCKER ADVOGADO:THALYS RICARDO BATISTA - SC058757 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO:ANDERSON CARLOS ROQUE ADVOGADO:THALYS RICARDO BATISTA - SC058757 INTERESSADO:JUCELIA PUCCI CHAVES ADVOGADO:THALYS RICARDO BATISTA - SC058757 CORRÉU:ELIABE SANTIAGO ANACLETO CORRÉU:LUCAS ANACLETO COSTA CORRÉU:JOAO VITOR DOMINGOS FOGACA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT).
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