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5004302-03.2016.8.21.0022

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004302-03.2016.8.21.0022/RS AUTOR: LUECI SOARES DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA (OAB RS048014) RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Melhor analisando os autos, verifico que houve a extinção da denunciação da lide no evento 39, DESPADEC1, sendo as partes intimadas da decisão, renunciando ao prazo (eventos 44 e 45). Assim, não há falar em regularização processual da litisdenunciada ATIVA, que deve ser excluída do feito. Retifique-se o polo passivo para que conste a OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) e intime-se-a para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

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