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5004147-79.2022.4.04.7108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004147-79.2022.4.04.7108/RS AUTOR: ANA MARIA ALMEIDA OBREGON ADVOGADO(A): JANETE DA SILVEIRA (OAB RS115871) ADVOGADO(A): ALICE FONINI LOTH (OAB RS086639) DESPACHO/DECISÃO A sentença proferida neste autos foi anulada em grau recursal, para que fosse reaberta a instrução probatória para a produção da prova testemunhal, em relação ao alegado desempenho de atividade rural em regime de economia familiar. Assim, em cumprimento à decisão, prossiga-se com a realização de audiência de instrução, na modalidade PRESENCIAL, a ser agendada pela Secretaria, de acordo com a pauta do juízo. No prazo de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC), as partes devem apresentar o rol de testemunhas, com observância do art. 450 do CPC. As testemunhas deverão participar do ato presencial, independentemente de intimação judicial (art. 455 do CPC), portando documento atual com foto. Intimem-se. Aprazado o ato e não havendo outras diligências pendentes, suspenda-se o feito até a data da audiência.

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