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5004043-48.2024.4.03.6105
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF3 · 5ª Vara Federal de Campinas · Edital
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004043-48.2024.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP, ADEMIR DUARTE DIAS EDITAL CITAÇÃO DO EXECUTADO, CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 5004043-48.2024.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de EXECUTADO: A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP e outros, assunto: [Cofins, PIS], distribuída em 30/04/2024 17:35:47, valor da causa de R$ 80.691,22, fica(m), pelo presente, o(s) executado(s) A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP CNPJ: 02.884.318/0001-08, ADEMIR DUARTE DIAS CPF: 005.169.098-51, atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa 80 7 23 048939-52, 80 6 23 172634-16, inscrita(s) em 09/10/2023, totalizando o valor de R$ 84.249,64 EM 06/11/2024, acrescido de juros, multa e encargos legais, ou, sob pena de penhora ou arresto, garantir a execução por meio de: Depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; Nomeação de bens à penhora; Indicação à penhora de bens oferecidos por terceiro, com a anuência deste, desde que aceitos pelo exequente. Decorrido o prazo sem pagamento, FICA CONVERTIDO EM PENHORA O ARRESTO EFETUADO NESTES AUTOS, que recaiu sobre o(s) seguinte(s) bem(ns): bloqueio de ativos financeiros (ID 564093916). Fica(m) INTIMADO(S) o(s) executado(s) A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP CNPJ: 02.884.318/0001-08, ADEMIR DUARTE DIAS CPF: 005.169.098-51, ainda, da penhora efetivada nos autos em referência para, querendo, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, inciso III, Lei 6.830/80). Fica(m) o(s) executado(s) A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP CNPJ: 02.884.318/0001-08, ADEMIR DUARTE DIAS CPF: 005.169.098-51 ADVERTIDO(S), por fim, que em caso de revelia a Defensoria Pública da União atuará como curadora à lide, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado(s) o(s) executado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA Juíza Federal Substituta
Intimação
TRF3 · 5ª Vara Federal de Campinas · Edital
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004043-48.2024.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP, ADEMIR DUARTE DIAS EDITAL CITAÇÃO DO EXECUTADO, CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 5004043-48.2024.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de EXECUTADO: A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP e outros, assunto: [Cofins, PIS], distribuída em 30/04/2024 17:35:47, valor da causa de R$ 80.691,22, fica(m), pelo presente, o(s) executado(s) A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP CNPJ: 02.884.318/0001-08, ADEMIR DUARTE DIAS CPF: 005.169.098-51, atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa 80 7 23 048939-52, 80 6 23 172634-16, inscrita(s) em 09/10/2023, totalizando o valor de R$ 84.249,64 EM 06/11/2024, acrescido de juros, multa e encargos legais, ou, sob pena de penhora ou arresto, garantir a execução por meio de: Depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; Nomeação de bens à penhora; Indicação à penhora de bens oferecidos por terceiro, com a anuência deste, desde que aceitos pelo exequente. Decorrido o prazo sem pagamento, FICA CONVERTIDO EM PENHORA O ARRESTO EFETUADO NESTES AUTOS, que recaiu sobre o(s) seguinte(s) bem(ns): bloqueio de ativos financeiros (ID 564093916). Fica(m) INTIMADO(S) o(s) executado(s) A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP CNPJ: 02.884.318/0001-08, ADEMIR DUARTE DIAS CPF: 005.169.098-51, ainda, da penhora efetivada nos autos em referência para, querendo, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, inciso III, Lei 6.830/80). Fica(m) o(s) executado(s) A. D. DIAS TRANSPORTES - EPP CNPJ: 02.884.318/0001-08, ADEMIR DUARTE DIAS CPF: 005.169.098-51 ADVERTIDO(S), por fim, que em caso de revelia a Defensoria Pública da União atuará como curadora à lide, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado(s) o(s) executado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA Juíza Federal Substituta
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