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Publicações do processo
5003977-14.2026.4.02.5107
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF2 · 2ª Vara Federal de Itaboraí · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003977-14.2026.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS FRAZAO ADVOGADO(A): MARIANE COSTA FOLY DA SILVA (OAB RJ196207) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por conseguinte, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc). Intime-se. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.
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