Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
5003884-14.2022.8.21.0068
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003884-14.2022.8.21.0068/RSEXEQUENTE: VALMOR AURI JUCHEM ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ POLAQUINI (OAB RS086677) ADVOGADO(A): MARCELO FROZI SOARES (OAB RS068249) EXECUTADO: ERNESTO BRITTO STEFANI ADVOGADO(A): WAGNER PRANDO NEPOMUCENO (OAB RS048657) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (evento 77, PET1) apresentada por ERNESTO BRITTO STEFANI, para: a) DEFERIR ao executado o benefício da gratuidade da justiça, com fundamento no art. 98 do CPC; b) RECONHECER o excesso de execução correspondente ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à caução prestada no início do contrato de locação; c) DETERMINAR que o prosseguimento da execução se dê pelo valor original de R$ 13.028,30, do qual deverá ser abatido o montante de R$ 800,00. O saldo remanescente deverá ser atualizado monetariamente e acrescido dos juros moratórios previstos no título executivo, além da multa e dos honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º, do CPC, pois não houve pagamento voluntário após a intimação.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.