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5003817-55.2026.4.04.7007
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 12ª Turma · Outros
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003817-55.2026.4.04.7007/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: FABIANO PEREIRA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVELINE EVANGELISTA FERREIRA CUMERLATO (OAB PR096144) ADVOGADO(A): ALINE MARCHI (OAB PR091765) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - REALEZA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 11 de setembro de 2026. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
Lista de distribuição
TRF4 · SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) · Outros
Processo 5003817-55.2026.4.04.7007 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 20/08/2026.
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