Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

5003808-52.2025.4.04.7129

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo · Ato ordinatório

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003808-52.2025.4.04.7129/RS REQUERENTE: THEO FROES DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUCIANA CASSABONE (OAB RS071930) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LARISSA FROES PINTO (Pais) ADVOGADO(A): LUCIANA CASSABONE (OAB RS071930) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o segurado foi colocado em liberdade, conforme informado no evento 84, intime-se a parte autora para que apresente aos autos DECLARAÇÃO DE CÁRCERE (obtida junto à autoridade prisional) ou CERTIDÃO JUDICIAL (expedida pelo Juízo competente, referente à ação penal nº 5059488-12.2025.4.04.7100), que contenha o nome do estabelecimento prisional, data do recolhimento (com histórico de todas as movimentações do regime de reclusão).

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou consulte todos os seus

O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.

Resumo de IA

Este processo, em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto

R$ 7,97

Prévia

Consulte todos os seus processos

  • Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
  • Mostra a quantidade encontrada
  • Sem lista de números CNJ

R$ 13,90

Completo

Acompanhamento gratuito por um mês

Lista de processos e fontes públicas no clique

  • Lista dos processos encontrados, com números CNJ
  • Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
  • Acompanhamento gratuito por um mês

R$ 19,90

Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.