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5003733-05.2023.8.21.0071

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5003733-05.2023.8.21.0071/RS AUTOR: NEUSA DE LIMA SARMENTO ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) AUTOR: CERENEU PEREIRA SARMENTO ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando a informação prestada pelo Serviço Registral da Comarca de Taquari no evento 100, OFIC1, expeça-se novo ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tabaí/RS, requisitando a certidão de óbito de Olinda Vieira da Silva, CPF nº 635.081.330-87. 2. Agendada a intimação do Município de Tabaí/RS para se manifestar nos autos acerca do pedido de usucapião. 3. Agendada a intimação da União para manifestar eventual interesse no feito, considerando a necessidade de ciência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, conforme informado no evento 107, PET1.

    Fonte oficial

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