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Publicações do processo
5003210-79.2025.8.21.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 02/09/2026 A 04/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003210-79.2025.8.21.0052/RS RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA PRESIDENTE: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: KETLEN AMANDA DE OLIVEIRA RAHEL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB RS068689) RECORRENTE: ANA KARINA DE OLIVEIRA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB RS068689) RECORRIDO: JOSE LUIZ RAMOS SANTANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): Hella Isis Gottschefsky (OAB RS065078) A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003210-79.2025.8.21.0052/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA RECORRENTE: KETLEN AMANDA DE OLIVEIRA RAHEL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB RS068689) RECORRENTE: ANA KARINA DE OLIVEIRA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB RS068689) RECORRIDO: JOSE LUIZ RAMOS SANTANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): Hella Isis Gottschefsky (OAB RS065078) EMENTA DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DAS RECORRENTES. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso inominado interposto contra sentença que condenou as rés ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.200,00, decorrente de acidente de trânsito, e julgou improcedente o pedido contraposto. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. Há duas questões em discussão: (i) a atribuição de culpa pelo acidente de trânsito ocorrido em 07/03/2025; (ii) a procedência do pedido de indenização por danos materiais. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A culpa exclusiva das recorrentes foi comprovada, pois a velocidade excessiva foi a causa preponderante para a colisão, reduzindo o tempo e o espaço necessários para a frenagem, conforme depoimento pessoal da ré Ana Karina. 2. As provas dos autos, incluindo fotografias e croqui, corroboram a versão de que o veículo do autor foi atingido quando já se posicionava para entrar na garagem. 3. A dinâmica dos danos é compatível com a versão do autor, reforçando a atribuição de culpa às recorrentes. 4. A improcedência do pedido contraposto e a manutenção da condenação por danos materiais são adequadas, considerando que o valor da condenação corresponde ao menor orçamento apresentado e não foi especificamente impugnado. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso desprovido. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
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