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Publicações do processo
5003200-58.2018.4.04.7110
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Pelotas · Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003200-58.2018.4.04.7110/RSEXECUTADO: CONSTRUTORA SILVA PARADA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): DIOGENES NUNES DE SOUZA (OAB RS023487) ADVOGADO(A): ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI (OAB RS053584) ADVOGADO(A): ELVIRA CRISTINA MORAES VARGAS (OAB RS049748) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução com fulcro no artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários em face da extinção da execução sem resolução do mérito por circunstância alheia à vontade das partes. Custas na forma da lei. P. Intimem-se. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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