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5003055-35.2026.8.21.0022
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas · DESPACHO/DECISÃO
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5003055-35.2026.8.21.0022/RS AUTOR: LUCIARA LIMA FLORISBAL ADVOGADO(A): JOSIENE REZENDE PIRES (OAB RJ210145) QUERELADO: EVELISE RIOS BASTOS ADVOGADO(A): MARIA GARCIA (OAB PR114151) ADVOGADO(A): JAQUELINE LEMES TEIXEIRA (OAB RS118478) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência preliminar para 05/08/2027 13:50:00, a ser realizada na Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal do Foro de Pelotas (Av. Ferreira Viana, nº 1.134, Areal, nesta Cidade). Registro que quem figurar como suposto(a) autor(a) do(s) fato(s) deverá se fazer acompanhar de advogado. Na falta deste, será nomeado advogado dativo para atuar no ato, conforme a necessidade. Intimem-se. Cumpra-se. Dl.
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