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5002871-17.2024.8.03.0001
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- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
SEEU · TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO
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Intimação
SEEU · TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO
RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/N - ANEXO DO FÓRUM - CENTRO - MACAPÁ/AP - CEP: 68.900-000 - Fone: 96 33124500 1. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAPÁ TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 5002871-17.2024.8.03.0001 Processo nº: 5002871-17.2024.8.03.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Amapá Executado(s): RAFAEL MIRANDA RODRIGUES TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, realizada no dia 10 de Setembro do ano de 2026 , presidida pelo MM. Juiz Dr. RODRIGO MARQUES BÉRGAMO. Presentes o representante do Ministério Público, Dr. RODRIGO CELESTINO, o reeducando ALESSANDRO RAMOS COSTA, assistido pela Advogada, Dra. BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO - AP 5942, tendo sido garantido ao reeducando o direito à entrevista prévia com a sua defesa ao início do ato. Oitiva do reeducando e alegações finais orais foram gravados em mídia eletrônica - através do aplicativo ZOOM, a qual será inserida no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, no portal do TJAP. Audiência iniciada às 10:50 e finalizada às 11:00. Por fim, o MMº. Juiz passou a proferir a seguinte decisão. DECISÃO Façam os autos conclusos para decisão. MACAPÁ, 10 de setembro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Magistrado(a)
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