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5002645-28.2019.4.04.7103
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Uruguaiana · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002645-28.2019.4.04.7103/RS AUTOR: MAX CASTELHANO SOARES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Ficam as partes INTIMADAS do trânsito em julgado da sentença, bem como para que requeiram o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias.
Intimação
TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002645-28.2019.4.04.7103/RS RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRIDO: MAX CASTELHANO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 21 de agosto de 2026.
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