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5002394-22.2018.8.21.0027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · ATA DE JULGAMENTO
AgRg no AREsp 3109517/RS (2025/0441361-2) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE:ELVIO VALDENIR DA SILVA FREITAS AGRAVANTE:NIVIA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADOS:RAPHAEL URBANETTO PERES - RS079652 MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS - RS079392 BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS079345 MARIANA PAPALEO MONTARDO - RS121714 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/08/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3109517/RS (2025/0441361-2) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE:ELVIO VALDENIR DA SILVA FREITAS AGRAVANTE:NIVIA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADOS:RAPHAEL URBANETTO PERES - RS079652 MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS - RS079392 BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS079345 MARIANA PAPALEO MONTARDO - RS121714 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
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