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Publicações do processo
5002391-75.2026.4.04.7114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Gravataí · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002391-75.2026.4.04.7114/RSAUTOR: TAIS SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): JOSE JUCELIO DA COSTA (OAB RS123601) AUTOR: RONI SIGMAR DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE JUCELIO DA COSTA (OAB RS123601) SENTENÇA 3. Dispositivo. Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Demanda isenta de custas e sem condenação em honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição (art. 54, da Lei n.º 9.099/95, c/c o art. 1º, da Lei n.º 10.259/01). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
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