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5002235-20.2022.4.04.7117
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- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
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- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 6a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002235-20.2022.4.04.7117/RS RELATOR: Juiz Federal ALEX PERES ROCHA PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR APELANTE: LINDOMAR MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): ALINE JOSIELE SCHULTZ (OAB RS107833) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL ALEX PERES ROCHA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DAS PARTES E, DE OFÍCIO, AJUSTAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO, O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015. Votante: Juiz Federal ALEX PERES ROCHA Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 6a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2026 A 28/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002235-20.2022.4.04.7117/RS RELATOR: Juiz Federal ALEX PERES ROCHA PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS APELANTE: LINDOMAR MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): ALINE JOSIELE SCHULTZ (OAB RS107833) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.
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