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Publicações do processo
5002112-56.2026.4.04.7028
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-56.2026.4.04.7028/PRAUTOR: RAFAELE TEIXEIRA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIZABETE SOARES TEIXEIRA (Representante) ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários nem custas (artigos 54 e 55 da Lei 9099/95). Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa e arquivem-se.
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